§ 1 — Vertragsgegenstand

Der Auftragnehmer erbringt Leistungen zur metabolischen Transformation, umfassend: individueller Ernährungsplan, individueller Trainingsplan, wöchentliches Check-in mit Feedback sowie laufende Betreuung per WhatsApp.

Die Leistungen werden online oder auf Wunsch des Auftraggebers teilweise in Präsenz (Hamburg) erbracht.

§ 1 — Objeto do Contrato

O prestador fornece serviços de transformação metabólica, incluindo: plano alimentar individualizado, plano de treino personalizado, check-in semanal com feedback e suporte contínuo via WhatsApp.

Os serviços são prestados online ou, a pedido do contratante, parcialmente de forma presencial (Hamburgo).

§ 2 — Vertragsdauer & Kündigung

Der Vertrag läuft für eine Mindestlaufzeit von 3 Monaten ab Vertragsdatum. Eine Verlängerung ist jederzeit möglich.

Nach Ablauf der Mindestlaufzeit kann der Vertrag mit einer Frist von 30 Tagen zum Monatsende schriftlich (E-Mail) gekündigt werden.

Eine außerordentliche Kündigung aus wichtigem Grund (z.B. schwere Erkrankung mit ärztlichem Attest) ist jederzeit möglich.

§ 2 — Duração e Rescisão

O contrato tem prazo mínimo de 3 meses a partir da data de assinatura. A renovação é possível a qualquer momento.

Após o prazo mínimo, o contrato pode ser rescindido com aviso prévio de 30 dias até o final do mês, por escrito (e-mail).

Rescisão extraordinária por motivo grave (ex.: doença grave comprovada por atestado médico) é possível a qualquer momento.

§ 3 — Vergütung & Zahlung

Die monatliche Vergütung beträgt: € ___________________________

Gesamtbetrag für das Paket: € ___________________________

Die Zahlung erfolgt monatlich im Voraus, spätestens am 5. Werktag eines jeden Monats, per Überweisung auf das angegebene Konto oder per vereinbartem Zahlungsdienstleister.

Bei Zahlungsverzug von mehr als 14 Tagen behält sich der Auftragnehmer vor, die Leistungen zu unterbrechen.

§ 3 — Remuneração e Pagamento

A remuneração mensal é de: € ___________________________

Valor total do pacote: € ___________________________

O pagamento é mensal e antecipado, até o 5.º dia útil de cada mês, por transferência bancária ou serviço de pagamento acordado.

Em caso de atraso superior a 14 dias, o prestador reserva-se o direito de suspender os serviços.

§ 4 — Gesundheitliche Voraussetzungen

Der Auftraggeber erklärt, dass er körperlich in der Lage ist, die vereinbarten Leistungen in Anspruch zu nehmen.

Der Auftraggeber verpflichtet sich, den Auftragnehmer über bestehende Erkrankungen, Verletzungen oder ärztliche Einschränkungen zu informieren.

Bei gesundheitlichen Bedenken empfiehlt der Auftragnehmer die Rücksprache mit einem Arzt vor Beginn des Programms.

§ 4 — Condições de Saúde

O contratante declara estar fisicamente apto para os serviços contratados.

O contratante compromete-se a informar o prestador sobre doenças, lesões ou restrições médicas existentes.

Em caso de dúvidas de saúde, o prestador recomenda consulta médica antes do início do programa.

§ 5 — Haftung

Der Auftragnehmer haftet nicht für Schäden, die durch falsche oder unvollständige Angaben des Auftraggebers zu seinem Gesundheitszustand entstehen.

Der Auftragnehmer haftet nicht für Verletzungen oder Schäden, die durch unsachgemäße Ausführung von Übungen außerhalb der Trainingsstunden entstehen.

Die Haftung für leichte Fahrlässigkeit ist ausgeschlossen, soweit keine wesentlichen Vertragspflichten betroffen sind.

§ 5 — Responsabilidade

O prestador não se responsabiliza por danos resultantes de informações incorretas ou incompletas prestadas pelo contratante sobre seu estado de saúde.

O prestador não se responsabiliza por lesões ou danos decorrentes da execução inadequada de exercícios fora das sessões acompanhadas.

A responsabilidade por negligência leve está excluída, desde que não se trate de obrigações contratuais essenciais.

§ 6 — Widerrufsrecht (Fernabsatz)

Bei online oder telefonisch abgeschlossenen Verträgen hat der Auftraggeber das Recht, diesen Vertrag binnen 14 Tagen ohne Angabe von Gründen zu widerrufen (§ 312g BGB).

Die Widerrufsfrist beginnt mit Vertragsabschluss. Der Widerruf ist schriftlich (E-Mail) an contact@leandro-meirelles.com zu richten.

Wurde auf Wunsch des Auftraggebers vor Ablauf der Widerrufsfrist mit der Leistung begonnen, schuldet der Auftraggeber anteilige Vergütung für die bereits erbrachten Leistungen.

§ 6 — Direito de Revogação (Contratos à Distância)

Para contratos celebrados online ou por telefone, o contratante tem o direito de rescindir este contrato no prazo de 14 dias sem indicar motivo (§ 312g BGB).

O prazo começa com a celebração do contrato. A revogação deve ser comunicada por escrito (e-mail) para contact@leandro-meirelles.com.

Caso a prestação se inicie antes do fim do prazo de revogação a pedido do contratante, este deverá remuneração proporcional pelos serviços já prestados.

§ 7 — Datenschutz (DSGVO)

Der Auftragnehmer verarbeitet personenbezogene Daten des Auftraggebers (Name, Kontaktdaten, Gesundheitsinformationen) ausschließlich zur Erfüllung dieses Vertrags, gemäß Art. 6 Abs. 1 lit. b DSGVO.

Gesundheitsbezogene Daten (Art. 9 DSGVO) werden nur mit ausdrücklicher Einwilligung des Auftraggebers verarbeitet und nicht an Dritte weitergegeben.

Der Auftraggeber hat das Recht auf Auskunft, Berichtigung, Löschung und Datenübertragbarkeit. Kontakt: contact@leandro-meirelles.com.

Die Daten werden nach Vertragsbeendigung für 10 Jahre aufbewahrt, soweit gesetzliche Aufbewahrungspflichten bestehen.

§ 7 — Proteção de Dados (DSGVO/RGPD)

O prestador processa dados pessoais do contratante (nome, contatos, dados de saúde) exclusivamente para a execução deste contrato, conforme Art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD.

Dados de saúde (Art. 9.º RGPD) são tratados somente com consentimento expresso e não são transmitidos a terceiros.

O contratante tem direito de acesso, retificação, apagamento e portabilidade. Contato: contact@leandro-meirelles.com.

Os dados serão conservados por 10 anos após o término do contrato, conforme obrigações legais de retenção.

§ 8 — Sonstige Bestimmungen

Änderungen dieses Vertrags bedürfen der Schriftform.

Sollten einzelne Bestimmungen unwirksam sein, bleiben die übrigen Bestimmungen in Kraft (Salvatorische Klausel).

Vertragssprache: Deutsch. Die portugiesische Übersetzung dient lediglich zum Verständnis; im Streitfall gilt die deutsche Fassung.

§ 8 — Disposições Gerais

Alterações a este contrato requerem forma escrita.

Se alguma disposição for inválida, as demais permanecerão em vigor (cláusula de salvaguarda).

Idioma do contrato: alemão. A tradução portuguesa serve apenas para compreensão; em caso de litígio prevalece a versão alemã.

§ 9 — Streitbeilegung & Anwendbares Recht

Es gilt deutsches Recht. Gerichtsstand ist Hamburg, sofern der Auftraggeber keinen allgemeinen Gerichtsstand in Deutschland hat.

Die EU-Kommission stellt eine Plattform zur Online-Streitbeilegung bereit: https://ec.europa.eu/consumers/odr. Der Auftragnehmer ist nicht verpflichtet, an einem Streitbeilegungsverfahren teilzunehmen.

§ 9 — Resolução de Litígios & Direito Aplicável

Aplica-se o direito alemão. O foro competente é Hamburgo, salvo se o contratante não tiver domicílio geral na Alemanha.

A Comissão Europeia disponibiliza plataforma de resolução online de litígios: https://ec.europa.eu/consumers/odr. O prestador não é obrigado a participar de procedimento de resolução de litígios.